A Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) deve cumprir sentença que garante aos músicos do estado o livre exercício da atividade artística, independente de inscrição na OMB ou do pagamento de taxas. A decisão partiu do juiz federal, Carlos Wagner Dias Ferreira, e foi integralmente mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A sentença final explica que suspensão da exigência do registro imposta pela OMB, assegura a liberdade de expressão dos músicos. A medida garante ainda o fim da aplicação de penalidade àqueles que realizam apresentação pública sem possuir inscrição.
Do Blog: Demorou, mas enfim reconheceram essa arbitrariedade que faziam com nossos músicos, a OMB nunca beneficiou nenhum e sem vergonha alguma cobrava taxas desses guerreiros que só querem fazer arte e sobreviver.
